MOC/0187/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao líder da Bancada do Partido Liberal, apelo pela célere aprovação do Projeto de Lei nº 1.559/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para a categoria dos farmacêuticos.

Entrada 21/05/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Apela a autoridade esforços pela célere aprovação do PL. nº 1.559/2021, de autoria do Deputado André Abdon, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para a categoria dos farmacêuticos.

    Moção

    21/05/2026

    Apela ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta e, por meio deste, ao líder da Bancada do Partido Liberal, Deputado Sóstenes Cavalca…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    27/05/2026

  • Ofício 741/2026

    Ofício

    29/05/2026

  • Ofício 141/2026

    Ofício

    28/05/2026

    Ver