Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Zeferino Vitali, o Ginásio de Esportes da EEB Ângelo Izé, no Município de Forquilhinha - SC.
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19358 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Projeto de Lei
Projeto Original
23/11/2024
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
18/02/2025
ADMISSIBILIDADE
CERTIDÃO DE ÓBITO
Anexo
23/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
curriculum
Anexo
23/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0544/2024
Relatório e voto
04/06/2025
“Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que ‘Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
INFORMAÇÃO INFRAESTRUTURA
Anexo
23/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
INFORMAÇÃO SED
Anexo
23/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
01/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 544/2024
Redação Final
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
08/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 544/2024
Autógrafo
10/07/2025
Ofício 1064/2025
Ofício
10/07/2025
Ofício nº 1075/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025