PL./0544/2024

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Zeferino Vitali, o Ginásio de Esportes da EEB Ângelo Izé, no Município de Forquilhinha - SC.

Entrada 03/12/2024
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19358 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.556-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    13/12/2024
    18/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    21/02/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável aprovado
    Relatório e voto