PL./0525/2024
Institui a Rota Turística Cultural Religiosa das festividades ao Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
22/11/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
25/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
26/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2024
D.A nº 8.705, de 03/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/04/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emendas supressivas, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
11/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
11/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/09/2025
Relatório do Dep. Camilo Martins Aprovado por UNANIMIDADE, com Emenda Modificativa
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
23/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2026
por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
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Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2026
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
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Aguardando Análise de Emenda
18/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/10/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
29/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
03/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
11/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
11/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
11/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
16/11/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
18/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente