PL./0525/2024

Institui a Rota Turística Cultural Religiosa das festividades ao Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/11/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    14/02/2025
    11/04/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emendas supressivas, aprovado por unanimidade.
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    05/12/2024
    12/02/2025

    -
    -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    22/04/2025
    23/09/2025

    Parecer Favorável
    Com Emenda Modificativa
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    24/09/2025
    -

    -
    -
  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.