Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Ilha Terceira, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 18/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18729 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Ilha Terceira 96/SC sediado no município de Garopaba
Projeto Original
17/04/2023
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Ilha Terceira, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
CNPJ
Anexo
17/04/2023
Declaração do agente publico art. 3, III
Anexo
17/04/2023
ata de fundação
Anexo
17/04/2023
Estatuto
Anexo
17/04/2023
alteração estatuto
Anexo
17/04/2023
ata eleição
Anexo
17/04/2023
declaração
Anexo
17/04/2023
relatorio atividades
Anexo
17/04/2023
Lei municipal
Anexo
17/04/2023
OSCIPS
Anexo
17/04/2023
requerimento de concessão
Anexo
17/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2023
PL 121/23 UP Grupo de Escoteiro Ilha Terceira
Relatório e voto
12/05/2023
PL 121/23 UP Grupo de Escoteiro Ilha Terceira
Folha de Votação
Folha de Votação
16/05/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 121/2023.
Relatório e voto
18/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 121/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 121/2023
Redação Final
16/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 121/2023
Autógrafo
18/10/2023
Ofício 1888/2023
Ofício
18/10/2023
Ofício nº 1116/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/11/2023
Documento externo
22/11/2023