Declara de utilidade pública Associação Acolher Jardim Paraíso, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19706 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Acolher Jardim Paraíso
Projeto Original
25/08/2025
Declara de utilidade pública Associação Acolher Jardim Paraíso, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos…
Ata de fundação
Anexo
25/08/2025
CNPJ
Anexo
25/08/2025
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
25/08/2025
Estatuto Social
Anexo
25/08/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
25/08/2025
Declaração OSCIP
Anexo
25/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
25/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0591/2025
Relatório e voto
12/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Acolher Jardim Paraíso, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto ao PL 0591/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Acolher Jardim Paraíso, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 591/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2419/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 591/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 047/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026