Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências na análise dos processos de recadastramento dos produtores pesqueiros.
| Entrada | 24/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, agilidade nos procedimentos de recadastramento dos produtores pesqueiros.
Indicação
19/02/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, a tomada de providências no sentido de agilizar …
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
25/02/2026
Ofício 144/2026
Ofício
25/02/2026
sugerindo providências na análise dos processos de recadastramento dos produtores pesqueiros
Ofício nº 0483/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/04/2026
E-mail - geapi@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
08/04/2026