IND/1271/2025

Dirigida ao Governador do Estado, a inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões, com vistas à deliberação sobre diretrizes e metas iniciais para a implantação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • Sugere ao Governo do Estado articular, junto ao Conselho Político da FECAM, a inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões.

    Indicação

    06/11/2025

    Sugere ao Governo do Estado articular, junto ao Conselho Político da FECAM, a inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões.

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    02/12/2025

    Ver

  • Ofício 2246/2025

    Ofício

    03/12/2025

    sugerindo a inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões, com vistas à deliberação sobre diretrizes e metas iniciais para a impla…

    Ver