Declara de utilidade pública Instituto Humaniza, de Campos Novos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19817 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública Instituto Humaniza Campos Novos
Projeto Original
13/02/2026
Declara de utilidade pública Instituto Humaniza, de Campos Novos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos …
requerimento
Anexo
26/02/2026
declaração de funcionamento
Anexo
26/02/2026
Declaração não Oscip
Anexo
26/02/2026
declaração de não remuneramento
Anexo
26/02/2026
ata fundação
Anexo
26/02/2026
Estatuto
Anexo
26/02/2026
ata da nova diretoria
Anexo
26/02/2026
Lei municipal
Anexo
26/02/2026
cnpj
Anexo
26/02/2026
relatório atv
Anexo
26/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0093/2026
Relatório e voto
11/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0093/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2026
Aprovação do mérito Projeto 0093/2026
Relatório e voto
25/03/2026
Aprovação do mérito Projeto 0093/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 093/2026
Redação Final
26/03/2026
Ofício 364/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 093/2026
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 554/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026