Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa
Projeto Original
05/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
1-CNPJ
Anexo
05/06/2024
2-Declaração Presidente efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses
Anexo
05/06/2024
3-Ata de Fundação
Anexo
05/06/2024
4-Estatuto
Anexo
05/06/2024
5 e 6 - Ata de Eleição e Posse
Anexo
05/06/2024
7-Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
05/06/2024
8-Relatório de Atividades
Anexo
05/06/2024
9-Declaração não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Anexo
05/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2024
Relatório e voto ao PL./0257/2024.
Relatório e voto
01/07/2024
Relatório e voto ao PL./0257/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
11/09/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 257/2024
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 257/2024
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1505/2024
Ofício
27/11/2024