Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada | 05/06/2024 |
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Autor | Deputado Marcius Machado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa
Projeto Original
05/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021...
1-CNPJ
Anexo
05/06/2024
2-Declaração Presidente efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses
Anexo
05/06/2024
3-Ata de Fundação
Anexo
05/06/2024
4-Estatuto
Anexo
05/06/2024
5 e 6 - Ata de Eleição e Posse
Anexo
05/06/2024
7-Declaração de Não Distribuição de Lucros
Anexo
05/06/2024
8-Relatório de Atividades
Anexo
05/06/2024
9-Declaração não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Anexo
05/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2024