PL./0150/2024

Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 16.465, de 2014, que "Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências", e altera o art. 37 e o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências".

Entrada 12/04/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Urgência
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18920 de 24/05/2024 - DOE 27/05/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.274.
  • OF. 479 - Mensagem nº 448

    Projeto Original

    15/04/2024

    Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 16.465, de 2014, que "Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a G...

  • Mensagem nº 448 - Documentos

    Informação

    15/04/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/04/2024

  • Mensagem nº 472 de Governo do Estado

    Documento externo

    02/05/2024

  • E-mail à Diretoria Legislativa

    Documento externo

    02/05/2024

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1502024

    Emenda

    07/05/2024

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2024

  • Relatório e voto conjunto ao PL 0150/2024

    Relatório e voto

    08/05/2024

    “Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 16.465, de 2014, que ‘Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/05/2024

  • Parecer do PL/0150/2024

    Relatório e voto

    08/05/2024

    Parecer do PL/0150/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/05/2024

  • voto

    Relatório e voto

    08/05/2024

    voto -

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/05/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    15/05/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 150/2024

    Redação Final

    16/05/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 150/2024

    Autógrafo

    16/05/2024

  • Ofício 666/2024

    Ofício

    16/05/2024

  • Ofício nº 706/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    28/05/2024

  • e-mail

    Documento externo

    28/05/2024