Declara de Utilidade Pública a Associação TEA Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública a Associação TEA Florianópolis
Projeto Original
22/09/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação TEA Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que …
Ata de fundação, eleição e posse de Diretoria e Estatuto Social
Anexo
22/09/2026
Assembleia Geral e Alteração do Estatuto Social
Anexo
22/09/2026
CNPJ
Anexo
22/09/2026
Declaração de que não remunera cargo
Anexo
22/09/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
22/09/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
22/09/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/09/2026