Declara de utilidade pública à Associação AMAI- VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 30/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18733 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública à Associação AMAI-VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC.
Projeto Original
30/08/2023
Declara de utilidade pública à Associação AMAI-VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC.
Requerimento de Concessão de DUP
Anexo
30/08/2023
CNPJ
Anexo
30/08/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
30/08/2023
Estatuto Social
Anexo
30/08/2023
Ata de Constituição
Anexo
30/08/2023
Ata de posse da Diretoria
Anexo
30/08/2023
Relatório de Atividades
Anexo
30/08/2023
Lei Municipal Declaração de Utilidade Pública
Anexo
30/08/2023
DEclaração não OSCIP
Anexo
30/08/2023
Declaração que não remunera Diretores
Anexo
30/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/08/2023
Relatório e voto ao Projeto n° 0334/2023.
Relatório e voto
02/10/2023
Relatório e voto ao Projeto n° 0334/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Declara de Utilidade Pública Associação Amai-vos Uns Aos Outros, com sede no município de Araranguá/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Relatório e voto
09/10/2023
Declara de Utilidade Pública Associação Amai-vos Uns Aos Outros, com sede no município de Araranguá/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 334/2023
Redação Final
19/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 334/2023
Autógrafo
23/10/2023
Ofício 1923/2023
Ofício
23/10/2023
Ofício nº 1120/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 1113 a 1124– Leis nºs 18.726 a 18.737
Documento externo
09/11/2023