PL./0334/2023

Declara de utilidade pública à Associação AMAI- VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 30/08/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18733 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.139
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Tiago Zilli 21/09/2023 - 03/10/2023 Relatório e voto -
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relator Vigência Documento Observação
    Lunelli 04/10/2023 - 09/10/2023 Relatório e voto -