Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CAMBORIUENSE DE JIU JITSU e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 31/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19560 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública Associação Camboriuense de Jiu Jitsu
Projeto Original
31/07/2025
ASSOCIAÇÃO CAMBORIUENSEDE JIU JITSU
Estatuto, CNPJ e ATAS
Anexo
31/07/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
31/07/2025
Declaração de não remunera dirigentes
Anexo
31/07/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
31/07/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
31/07/2025
Relatório de atividades
Anexo
31/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/08/2025
Ata
Outros
09/09/2025
Relatório e voto ao PL 0534/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CAMBORIUENSE DE JIU JITSU e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativo…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Aprovação mérito projeto de lei nº 0534/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CAMBORIUENSE DE JIU JITSU e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 534/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 534/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2016/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1982/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025