Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança e Ordem Pública de Joinville/SC - AASOP e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança Pública de Joinville/SC
Projeto Original
09/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança e Ordem Pública de Joinville/SC - AASOP e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
Estatuto
Anexo
09/10/2025
Certidão Trabalhista
Anexo
09/10/2025
Ata de alteração de nome
Anexo
09/10/2025
Balanço
Anexo
09/10/2025
Cartão CNPJ
Anexo
09/10/2025
CND Estadual
Anexo
09/10/2025
CND Federal
Anexo
09/10/2025
CND Municipal
Anexo
09/10/2025
CND Trabalhista
Anexo
09/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/10/2025
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
09/10/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
09/10/2025
DRE 2024
Anexo
09/10/2025
Ofício solicitando utilidade pública
Anexo
09/10/2025
Ata de Posse da Diretoria
Anexo
09/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
09/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0741/2025
Relatório e voto
02/03/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Segurança e Ordem Pública de Joinville/SC - AASOP e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026