PL./0501/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina" para "Associação de Estudos Filosóficos de Santa Catarina", com sede em Florianópolis.

Entrada 05/11/2024
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/11/2024

    Gabinete Deputado Tiago Zilli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    11/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/11/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente