Declara de utilidade pública Associação Protetoras em Ação, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19021 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Declara de utilidade pública a Associação Protetoras em Ação, de Itapema
Projeto Original
02/04/2024
Declara de utilidade pública Associação Protetoras em Ação, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...
CNPJ
Anexo
02/04/2024
Relatório de atividades
Anexo
02/04/2024
Estatuto
Anexo
02/04/2024
Lei municipal
Anexo
02/04/2024
Ata
Anexo
02/04/2024
Declarações
Anexo
02/04/2024
Requerimento
Anexo
02/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0117/2024
Relatório e voto
29/04/2024
“Declara de utilidade pública Associação Protetoras em Ação, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos no...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Aprovação
Relatório e voto
19/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0117/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
09/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 117/2024
Redação Final
11/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 117/2024
Autógrafo
17/07/2024
Ofício 1047/2024
Ofício
17/07/2024
Ofício nº 1131/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
Documento externo
26/07/2024