IND/0510/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aperfeiçoamento do monitoramento, da avaliação e da transparência da execução do Plano Estadual de Saúde 2024-2027, com a ampla divulgação dos resultados e indicadores de desempenho.

Entrada 06/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Plano Estadual de Saúde 2024–2027

    Indicação

    03/07/2026

    Sugere-se a adoção das providências necessárias ao aperfeiçoamento do monitoramento, da avaliação e da transparência da execução do Plano Estadual de…

    Ver

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    07/07/2026

    Ver