Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/06/2025
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/06/2025
D.A. nº 8.822, de 10/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça