Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19536 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes
Projeto Original
04/06/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos …
Ata Assembleia
Anexo
04/06/2025
Ata Eleição
Anexo
04/06/2025
CNPJ
Anexo
04/06/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
04/06/2025
Declaração Funcionamento
Anexo
04/06/2025
Declaração Não Distribuição
Anexo
04/06/2025
Estatuto Social
Anexo
04/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
04/06/2025
Lei Declara Patrimônio Cultural
Anexo
04/06/2025
Declaração Municipal
Anexo
04/06/2025
Declaração Não Remuneração
Anexo
04/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0327/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Aprovação PL nº 0327/2025
Relatório e voto
04/08/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos …
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 327/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 327/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1969/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1875/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025