Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes
Projeto Original
04/06/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos …
Ata Assembleia
Anexo
04/06/2025
Ata Eleição
Anexo
04/06/2025
CNPJ
Anexo
04/06/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
04/06/2025
Declaração Funcionamento
Anexo
04/06/2025
Declaração Não Distribuição
Anexo
04/06/2025
Estatuto Social
Anexo
04/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
04/06/2025
Lei Declara Patrimônio Cultural
Anexo
04/06/2025
Declaração Municipal
Anexo
04/06/2025
Declaração Não Remuneração
Anexo
04/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/06/2025