Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas - AERA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19433 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas – AERA
Projeto Original
16/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas – AERA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consol…
CNPJ
Anexo
16/06/2025
Ata de fundação e Estatuto Social
Anexo
16/06/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
16/06/2025
Estatuto Social
Anexo
16/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
16/06/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
16/06/2025
Declaração não remuneração
Anexo
16/06/2025
Declaração Não Qualificação OSCIP
Anexo
16/06/2025
Utilidade Pública Municipal
Anexo
16/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0357/2025
Relatório e voto
01/07/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas - AERA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Relatório e Voto ao PL 0357/2025
Relatório e voto
08/07/2025
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas - AERA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 357/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 357/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1377/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1369/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025