Projeto de Lei - MSG Nº 135

Projeto Original

25/07/2023

Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial, e estabelece outras ...

Documentos

Informação

25/07/2023

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

25/07/2023

Cficio n° 116/2023/Presidencia de SINDICATO DOS AUXILIARES PERICIAIS DA POLÍCIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Documento externo

07/08/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00263/2023

Relatório e voto

26/09/2023

Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial, e estabelece outras ...

Folha de Votação

Folha de Votação

26/09/2023

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0263/2023

Relatório e voto

28/11/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

29/11/2023

Aprovação do mérito Projeto 0263/2023

Relatório e voto

12/12/2023

Aprovação do mérito Projeto 0263/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

12/12/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0263/2023

Relatório e voto

12/12/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0263/2023 - “Altera a Lei nº 15.156, de 2010, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segura...

Folha de Votação

Folha de Votação

13/12/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

13/12/2023

Redação Final do Projeto de Lei nº 263/2023

Redação Final

14/12/2023

Autógrafo do Projeto de Lei nº 263/2023

Autógrafo

15/12/2023

Ofício 2262/2023

Ofício

15/12/2023

Ofício nº 1554/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

09/01/2024

Email

Documento externo

09/01/2024