Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
volume único
Processo Físico
06/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
19/06/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
21/06/2023
Ofício 197/2023
Ofício
21/06/2023
Ofício nº 578/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/07/2023