PL./0242/2022

Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022

Entrada 13/07/2022
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Processos anexos
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relator Vigência Documento Observação
    Jair Miotto 13/03/2023 - 19/06/2023 Requerimento -
    Jair Miotto 03/08/2023 - em aberto - -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.