Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022
Entrada | 13/07/2022 |
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Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - | Processos anexos |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
Relator | Vigência | Documento | Observação |
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Jair Miotto | 13/03/2023 - 19/06/2023 | Requerimento | - |
Jair Miotto | 03/08/2023 - em aberto | - | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.