Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03, de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19347 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03 do Município de Balneário Barra do Sul
Projeto Original
27/02/2025
Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03 do Município de Balneário Barra do Sul
Cartão CNPJ
Anexo
27/02/2025
ATA
Anexo
27/02/2025
DOCUMENTO
Anexo
27/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0062/2025
Relatório e voto
21/04/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0062/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2025
Aprovação do mérito Projeto Nº 0062/2025
Relatório e voto
19/05/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0062/2025 - Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pesca Z-3, de Balneário do Sul
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 062/2025
Redação Final
18/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2025
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 973/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1033/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025