Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03, de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03 do Município de Balneário Barra do Sul
Projeto Original
27/02/2025
Declara de utilidade pública a Colônia de Pesca Z-03 do Município de Balneário Barra do Sul
Cartão CNPJ
Anexo
27/02/2025
ATA
Anexo
27/02/2025
DOCUMENTO
Anexo
27/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2025