RPL/0009/2023

Votação em separado da Emenda nº 02 (evento nº 57), de autoria do Deputado Marcius Machado ao PL/0393/2023, que "Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina."

Entrada 28/11/2023
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Aguardando Votação em Separado em Turno Único

    28/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Apensado

    28/11/2023

    Anexado ao Processo 9649/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    29/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Deixou de ser apreciado por falta de quórum

    30/11/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    06/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    15/01/2024

    Lei 18817, de 26/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    15/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação