RPL/0009/2023

Votação em separado da Emenda nº 02 (evento nº 57), de autoria do Deputado Marcius Machado ao PL/0393/2023, que "Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina."

Entrada 28/11/2023
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -