Revoga o art. 9°, § 2º da Lei n°. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências"
| Entrada | 01/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
PROJETO DE LEI - IPVA
Projeto Original
01/02/2023
Revoga o art. 9°, § 2º da Lei n°. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/02/2023
Voto pela admissibiliade ao PL 00011/2023
Relatório e voto
25/04/2023
Revoga o art. 9°, § 2º da Lei n°. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que Institui o imposto sobre a propriedade de veículosautomotores ...
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2023
Requerimento
15/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Ofício 102/2024
Ofício
17/04/2024
Ofício nº 693/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/05/2024
anexo 693
Documento externo
22/05/2024
Documento externo
22/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
VOTO-VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2023.
Relatório e voto
05/07/2024
Revoga o art. 9°, § 2º da Lei n°. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
17/07/2024
Arquivamento
Despacho
09/08/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
10/09/2024