Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Walthic, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18732 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/05/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/07/2023
Relatório Dep. Camilo Martins, com voto favorável aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
23/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/11/2023
Lei nº 18.732, de 6/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação