PL./0332/2023

Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a prática do Tiro ao Alvo no Estado de Santa Catarina

Entrada 30/08/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    29/08/2023

    Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/09/2023

    D.A. nº 8.406, de 1/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Este Processo foi Apensado ao

    04/09/2023

    Este Projeto foi Apensado ao PL./0320/2023, conforme despacho da 1ª Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    04/09/2023

    Anexado ao Processo 7292/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    04/09/2023

    Foi Apensado a este projeto o PL./0332/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/11/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado

    17/06/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/06/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura