Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18820 de 05/01/2024 - DOE 05/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22177-A |
Arquivado
16/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
16/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
17/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
21/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/10/2023
Parecer do Deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
25/10/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/11/2023
Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2023
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
30/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
06/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
15/01/2024
Lei nº 18.820, de 05/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
15/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação