Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 05/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/06/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/08/2023
D.A. nº 8.384, de 02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Apensado
03/08/2023
Anexado ao Processo 4791/2023
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/03/2024
Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando providências
06/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/05/2024
Relatório do Dep. PEPÊ COLLAÇO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando apreciação pela Comissão
15/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência