PL./0320/2023

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Tiro Desportivo, a fim de preservar e incentivar sua prática, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 21/08/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    21/08/2023

    Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    04/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    04/09/2023

    Foi Apensado a este projeto o PL./0332/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    01/11/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado

    17/06/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/06/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura