Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de denominar o Município de Itapoá como Capital Catarinense da Música.
| Entrada | 08/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18691 de 21/09/2023 - DOE 22/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.108 |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
07/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/04/2023
Relatório Dep. Ana Campagnolo pela aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/08/2023
Parecer do deputado Matheus Cadorin aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
31/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
05/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
05/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/09/2023
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
27/09/2023
Lei nº 18.691, de 21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação