Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
| Entrada | 17/06/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
14/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
16/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por Unanimidade
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
06/11/2024
Parecer da deputada Luciane Carminatti rejeitado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Voto vencedor do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global e análise de emenda substitutiva global apresentada a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
19/11/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
Encaminhado à
19/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
19/11/2024
Deferida a tramitação conjunta.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
19/11/2024
o PL./0266/2022, conforme determinação da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente