PL./0347/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.

Entrada 24/11/2022
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18679 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023
Observação Diário Oficial nº 22.093-A
  • Arquivado

    16/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    16/05/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/05/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    19/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/07/2023

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/08/2023

    Parecer do deputado Mario Motta aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    09/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    17/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    23/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/08/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    31/08/2023

    Lei nº 18.679, de 29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    31/08/2023

    Diário Oficial nº 22.093-A, de 30/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação