Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências
| Entrada | 01/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18835 de 12/01/2024 - DOE 12/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.182-B Veto Parcial através da Mensagem nº 375/2024 |
Aguardando assinatura de setor designado
01/09/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/09/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
13/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/09/2023
D.A. nº 8.413, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
25/10/2023
Por determinação do Presidente da Comissão foi anexado o Cronograma de Tramitação
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
01/11/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/12/2023
Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
13/12/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
19/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
19/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
20/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
20/12/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
20/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
15/01/2024
Lei nº 18.835, de 12/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
15/01/2024
Através da Mensagem nº 375/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente