Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18769 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/03/2023
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/04/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2023
D.A. nº 8.314, de 20/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
09/05/2023
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/05/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Emerson Stein
Devolução de Processo para Setor Anterior
31/05/2023
aguardando providencias
Gabinete Deputado Emerson Stein Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
31/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/07/2023
Requerimento da Dep.(a) Ana Campagnolo Aprovado por Unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/07/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Emerson Stein
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/08/2023
respondida diligencia
Gabinete Deputado Emerson Stein Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
22/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/09/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/11/2023
Relatório do Dep. Ivan Naatz Aprovado por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/11/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado
23/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
30/11/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
06/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/12/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/12/2023
Lei nº 18.769, de 12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação