Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
08/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/05/2023
Relatório Dep. Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
13/09/2023
Para atender despacho de Tramitação Conjunta.
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
13/09/2023
Foi Apensado a este Projeto o PL./0259/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
10/07/2024
Requerimento de diligência da Deputada Luciane Carminatti de aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
24/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
24/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação