Processo físico
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.131, de 15/07/2022
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
15/07/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha
12/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação