Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
PL objetiva prever aulas de autodefesa feminina
Relatório e voto
17/05/2023
"Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que 'Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualq...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Requerimento de diligência no Projeto de Lei nº 245/2022.
Requerimento
10/07/2024
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualqu...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Ofício 271/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício 272/2024
Ofício
11/07/2024
Ofício nº 1239/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
21/08/2024
Anexo - OF 1239 GEMAT
Documento externo
21/08/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
21/08/2024