PL./0373/2023

Declara de utilidade pública o Instituto Verde e Amarelo - INVA, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 26/09/2023
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18811 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.170
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/09/2023

    Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/09/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/09/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    03/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/10/2023

    D.A nº 8.426, de 03/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    31/10/2023

    Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/12/2023

    Relatório do Dep. Marquito Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/12/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    07/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    12/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    13/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    13/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    19/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    21/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    30/01/2024

    Lei nº 18.811, de 21/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    30/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação