Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Ilha Terceira, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 18/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18729 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/04/2023
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2023
D.A. nº 8.324, de 08/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/05/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Parecer da deputado Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
11/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
18/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/11/2023
Lei nº 18.729, de 6/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação