Susta o inciso II do artigo 508 do Decreto Estadual nº 2.197 de 30 de setembro de 2022
| Entrada | 11/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/07/2023
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
11/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2023
D.A. nº 8.391, de 11/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/08/2023
Relatório do relator Dep. Camilo Martins pelo acolhimento ao PSA/0001/20223, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
17/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/08/2023
Juntada manifestação através do Ofício nº 710/SCC-DIAL-GEMAT
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/09/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
06/09/2023
Anexado ao Processo 6061/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
12/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Expedido Decreto Legislativo
15/09/2023
Decreto n° 18.350, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/09/2023
D. A. nº 8.413, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2023
D. A. nº 8.414, de 15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/09/2023
Diário Oficial n° 22.103, de 15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação