Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 41 - 45 de 1.314
27/10/2025
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

A OTMIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA BR - 101 EM TERRITÓRIO CATARINENSE

AUDIÊNCIA PUBLICA
24/10/2025
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS NA REGIÃO DO CONTESTADO

AUDIÊNCIA PUBLICA
23/10/2025
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE INCENTIVOS FISCAIS E FEDERAIS NA REGIÃO DO CONTESTADO

AUDIÊNCIA PUBLICA
25/09/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OS ASPECTOS RELATIVOS À NORMA REGULAMENTADORA (NR) 36, ARTIGO 253, DA CLT, COM ENFÁSE NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ESPECIAL AO RÍTIMO DE TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS GESTANTES NOS FRIGORÍFICOS LOCALIZAD

AUDIÊNCIA PUBLICA
24/09/2025
Comissão Meio Ambiente e Desenv. Sustentável

O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA