Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 26 - 30 de 1.296
25/09/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OS ASPECTOS RELATIVOS À NORMA REGULAMENTADORA (NR) 36, ARTIGO 253, DA CLT, COM ENFÁSE NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ESPECIAL AO RÍTIMO DE TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS GESTANTES NOS FRIGORÍFICOS LOCALIZAD

AUDIÊNCIA PUBLICA
24/09/2025
Comissão Meio Ambiente e Desenv. Sustentável

O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
23/09/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

POLÍTICA DESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUDIÊNCIA PUBLICA
23/09/2025
Comissão de Saúde

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 PELA SECRETARIA DA SAÚDE

AUDIÊNCIA PUBLICA
22/09/2025
Comissão de Segurança Pública

CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA PARA SEGURANÇA PRIVADA

AUDIÊNCIA PUBLICA