Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 1.311 - 1.315 de 1.315
27/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI Nº 0006.7/05, QUE "DISPÕE SOBRE O OBJETO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA SANTA CATARINA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - INVEST/SC - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUDIÊNCIA PUBLICA
26/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PL 0014.7/05, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

AUDIÊNCIA PUBLICA
26/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI 0004.5/05, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PUBLICIZAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUDIÊNCIA PUBLICA
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI 0003.4/05,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDOSOCIAL

AUDIÊNCIA PUBLICA
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PLC 0002.9/05, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 266, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004, E A LEI N° 3.138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E O PL 0012.5/05, QUE CRIA O FUNDO DO

AUDIÊNCIA PUBLICA