Comissões Permanentes

Atas das reuniões
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09/08/2021
Comissão Conjunta

PL 418/2019, que institui e define as diretrizes para a Política Pública Menstruação sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênico

AUDIÊNCIA PUBLICA
09/08/2021
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Política estadual de incentivo ao terceiro setor

AUDIÊNCIA PUBLICA
08/08/2021
Comissão de Saúde

Situação da Covid-19 em Santa Catarina

AUDIÊNCIA PUBLICA
06/08/2021
Comissão de Educação e Cultura

Lei 11.645, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial, a temática 'história e cultura afro-brasileira e indígena'

AUDIÊNCIA PUBLICA
05/08/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Iimpactos econômicos e socioambientais da exploração de petróleo no Litoral Catarinense

AUDIÊNCIA PUBLICA